O Poder Executivo Federal determina, através dos órgão...

#Questão 662243 - Arquivologia, Políticas Públicas/Legislação Arquivística, CONSULPLAN, 2012, TSE, Analista Judiciário

O Poder Executivo Federal determina, através dos órgãos competentes, os critérios de descarte dos documentos produzidos em sua esfera de competência. No caso dos arquivos de autarquias federais, este descarte

A) é uma prerrogativa da direção.

B) está sujeito aos mesmos critérios.

C) possui legislação federal específica.

D) é determinado pelo TCU.

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