A respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunica?...

#Questão 660541 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - ES, Analista em Comunicação Social I

A respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.

A) Produtores independentes nacionais criticam a omissão, no texto, da contribuição deles na produção de conteúdos.

B) No PLC 116/2010 está mantido o mercado para operadoras brasileiras, vetando a participação de capital majoritariamente estrangeiro.

C) O PLC 116/2010 permite às empresas de telefonia oferecer conteúdo de TV.

D) O PLC 116/2010 não inclui incentivo à criação de conteúdo para televisão.

E) Uma crítica ao projeto refere-se à lacuna das obrigações quanto a cotas de programação nacional.

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