Com relação à biopirataria no Brasil, assinale a opç?...

#Questão 659087 - Biologia, Ecologia, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

Com relação à biopirataria no Brasil, assinale a opção correta.

A) A elaboração de inventários amostrais de substâncias utilizadas por povos indígenas para fins medicinais é uma medida que contribui para reduzir a biopirataria e, ainda, preservar a identidade, a cultura e o patrimônio natural brasileiro.

B) O sequenciamento de genomas de espécies da fauna e da flora brasileira pode ser feito por qualquer país, independentemente de consentimento prévio do Estado brasileiro.

C) Ao autorizarem estrangeiros a obter e aplicar conhecimentos acerca de recursos da flora para fins de patenteamento de compostos com novos princípios ativos, as comunidades locais originalmente detentoras desses conhecimentos e o Estado brasileiro abdicam de quaisquer lucros ou benefícios decorrentes da utilização desses recursos.

D) Configuram biopirataria a exploração, a manipulação e a exportação de recursos biológicos, mas não a apropriação ou a monopolização de conhecimentos acerca do uso da flora e da fauna.

E) Embora seja permitida por legislação em vigor, a troca de germoplasmas entre o Brasil e outros países constitui o principal motivo do aumento da prática de biopirataria e do patenteamento genético.

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