A Proteção Social Básica tem por referência a ocorrência...

Crianças e adolescentes em situação de trabalho;

Crianças em medida socioeducativa e de reclusão;

Crianças e adolescentes em situação de abuso e, ou, exploração sexual;

Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, migrantes, usuários de substâncias psicoativas e outros indivíduos em situação de abandono;

Famílias com presença de formas de negligência, maus tratos e violência.