Considerando que o equilíbrio entre receitas e despesas...

#Questão 650598 - Contabilidade Pública, Orçamento na Constituição de 1988, FGV, 2015, PGE/RO, Técnico de Procuradoria

Considerando que o equilíbrio entre receitas e despesas é um princípio orçamentário necessário à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o déficit de R$ 30,5 bilhões indicado no trecho da matéria jornalística apresentado no texto 4:

A) não inclui as receitas com operação de crédito;

B) é um caso flagrante de desrespeito ao equilíbrio orçamentário;

C) compromete o princípio orçamentário da legalidade;

D) afronta o princípio orçamentário da universalidade;

E) está em consonância com o princípio orçamentário da publicidade.

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