Com relação à retenção do imposto de renda na fonte,...

#Questão 650430 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE MT, Analista Judiciário

Com relação à retenção do imposto de renda na fonte, assinale a opção correta.

A) O contribuinte do imposto de renda na fonte é a entidade tomadora do serviço prestado.

B) A responsabilidade da fonte pagadora pela retenção do IR na fonte só se extingue com o pagamento.

C) O imposto de renda na fonte por tributação definitiva pode ser compensado na declaração de ajuste anual.

D) O total arrecadado com o imposto de renda na fonte deve ser repassado à União.

E) A retenção na fonte sem o respectivo recolhimento do imposto é crime de apropriação indébita.

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