A respeito da motivação dos atos administrativos, é co...

#Questão 650309 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2016, PGE/MT, Analista PGE

A respeito da motivação dos atos administrativos, é correto afirmar:

A) Pode ser dispensada a critério da autoridade competente, em homenagem ao princípio constitucional da duração razoável do processo.

B) É válida a motivação de caráter genérico, que se resuma a apontar que a decisão é tomada ?por razões de interesse público?.

C) Em regra, as motivações podem ser implícitas, cumprindo ao interessado revelá-las se necessário.

D) Atos administrativos discricionários prescindem de motivação para serem válidos, visto que são produzidos a critério da Administração pública, por razões de conveniência ou oportunidade.

E) Em regra, a motivação é requisito de validade do ato administrativo, devendo envolver, para ser suficiente, o apontamento das razões de fato e de Direito que o informam.

23/11/2018 às 02:50h

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O Motivo não pode ser dispensado e vocv tem que dizer as razões de fato e de direito, para que o motivo seja suficiente pro ato administrativo.

23/11/2018 às 02:51h

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Continuação do comentário acima:

... Para que seja validado.

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