Atena, servidora pública federal e chefe de determinada...

#Questão 650263 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo

A) pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer.

B) deve ser anulado.

C) comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade.

D) será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário.

E) deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no próprio ato de suspensão.

23/08/2018 às 01:31h

5 Votos

O ato deverá ser anulado, devido a vício de motivo: quando o motivo for falso, inexistente, ilegítimo ou juridicamente falho.

19/04/2018 às 01:26h

3 Votos

Deve ser anulado por apresentar vício de motivo o q o torna inválido.

12/07/2018 às 09:36h

3 Votos

FOCO na convalidação :
forma
competencia quando nao exclusiva.

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