Um servidor público praticou um ato administrativo para...

Um servidor público praticou um ato administrativo para cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência exclusiva.

Nessa situação, o ato praticado será

  • 11/06/2018 às 10:46h
    5 Votos

    vício sanável possibilidade de correção!

  • 02/08/2018 às 10:31h
    3 Votos

    Vícios na competência e forma são apenas anuláveis. Nos demais requisitos são nulos.

  • 27/09/2018 às 11:15h
    2 Votos

    requisitos dos atos administrativos: competência, forma, finalidade, motivo e objeto.
    competência e forma admitem convalidação do ato, no caso da competência não há possibilidade de convalidação quando ocorre vício de competência em relação a matéria ex. secretario do turismo pratica ato atribuído ao secretário da educação e em caso de competência exclusiva, porque essas não admitem sequer avocação e delegação. A forma não admitirá convalidação no caso da lei prever esta como elemento essencial do ato.

  • 04/12/2018 às 06:17h
    1 Votos

    Competência, finalidade e forma: são atos vinculados. Objeto e motivo: são atos discricionários. 


    MAS


    Sao nulos (em regra): vícios quanto a Finalidade, Motivo e Objeto. 


    Sao anuláveis (em regra): Competência e Forma. 

  • 26/06/2018 às 06:54h
    0 Votos

    E - Anulável

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