Rodrigo é servidor público federal e chefe de determina...

#Questão 650218 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

Rodrigo é servidor público federal e chefe de determinada repartição pública. Rodrigo indeferiu as férias pleiteadas por um de seus subordinados, o servidor José, alegando escassez de pessoal na repartição. No entanto, José comprovou, que há excesso de servidores na repartição pública. No caso narrado,

A) há vício de motivo no ato administrativo.

B) o ato deve, obrigatoriamente, permanecer no mundo jurídico, vez que sequer exigia fundamentação.

C) inexiste vício no ato administrativo, no entanto, o ato comporta revogação.

D) o ato praticado por Rodrigo encontra-se viciado, no entanto, não admite anulação, haja vista a discricionariedade administrativa na hipótese.

E) o objeto do ato administrativo encontra-se viciado.

22/05/2018 às 06:02h

5 Votos

A palavra certa seria motivação.

10/05/2018 às 04:57h

3 Votos

a) objeto. Correto

O servidor está morto, portanto, o ato não tem efeito. Efeito igual a objeto.

b) motivo. Errado

Não é vício de motivo, pois ele existe: a doença em pessoa da família do servidor.

c) forma. Errado

Não é vício de forma, pois a forma deduz-se correta.

d) sujeito. Errado

Não é vício de sujeito(competência) pois o prefeito é competente para tal.

e) finalidade. Errado

Não é vício de finalidade, pois não há desvio de poder, há o atendimento a um direito legítimo do servidor, ou seja, conceder a licença.

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