Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repar...

#Questão 650213 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo. Posteriormente, constatou-se que Esmeralda tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em questão continha vício de

A) objeto, por ser diverso do previsto na lei para o caso.

B) motivo, haja vista conter situação fática que não ocorreu.

C) finalidade, pois desviou-se da finalidade pública.

D) competência, pois não se tratava de competência outorgada com exclusividade.

E) forma, por ser indispensável à existência do aludido ato.

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