Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em...

Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.

É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:

  • 22/06/2018 às 07:50h
    2 Votos

    dominicais (ou dominiais) ? são denominados de próprios do Estado, vez que não apresentam nenhuma destinação
    pública definida; representam o seu patrimônio disponível por não se encontrarem aplicados, ou melhor, afetados
    nem a um uso comum e nem a um uso especial, sendo que em relação a eles o Poder Público exerce poderes de
    proprietário; por força das características por eles apresentadas, serão os únicos a não necessitarem de desafetação
    nos momentos em que o Poder Público cogitar de sua alienação.

  • 22/02/2018 às 01:46h
    2 Votos

    Gabarito: E

    Os bens de uso comum do povo ou de Domínio Público são os bens que se destinam à utilização geral pela coletividade (como por exemplo, ruas e estradas).

    Os bens de uso especial ou do Patrimônio Administrativo Indisponível: são aqueles bens que destinam-se à execução dos serviços administrativos e serviços públicos em geral (como por exemplo, um prédio onde esteja instalado um hospital público ou uma escola pública).

    Os bens dominicais ou do Patrimônio Disponível: são aqueles que, apesar de constituírem o patrimônio público, não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico (por exemplo, prédios públicos desativados).

  • 08/02/2018 às 12:44h
    1 Votos

    Os bens dominicais ou dominiais, também chamados de bens do patrimônio público disponível ou bens do patrimônio fiscal são todos aqueles sem utilidade específica, podendo ser utilizados em qualquer fim ou mesmo alienados pela Administração, se assim o desejar. Exemplos: terras devolutas, viaturas sucateadas, terrenos baldios, carteiras escolares danificadas, dúvida ativa...

  • 08/02/2018 às 12:45h
    1 Votos

    Ps: Manual de direito administrativo Alexandre Mazza que cita Hely Lopes Meirelles.

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