Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adqui...

#Questão 650017 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2016, ELETROSUL, Profissional de Nível Superior

Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como um bem

A) semi-público, em face da forma de aquisição.

B) de uso comum do povo, considerando a ausência de afetação à finalidade específica.

C) disponível, tendo em vista o regime jurídico de direito privado a que se submete a autarquia.

D) dominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia.

E) de domínio privado, até que afetado a serviço público.

01/05/2018 às 02:50h

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Trata-se de um bem dominical, ou seja, não possui uso algum. Além de dominical, pode ser nomeado como desafetado ou não afetado.
Letra D é a correta.

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