Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se...

#Questão 649607 - Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se

A) o agente praticar ato buscando alcançar fim diverso daquele determinado pela lei.

B) o agente público agir fora dos limites de sua competência administrativa.

C) houver a remoção de um servidor por agente incompetente, como forma de punição daquele.

D) a autoridade praticar ato administrativo que vá além do que a lei permita.

E) houver violação ao requisito de motivo do ato administrativo, tornando-o arbitrário.

26/02/2019 às 05:31h

9 Votos

Desvio de Poder: Derivado do desvio da FINALIDADE do ato do agente público contrária a lei.

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