Em razão do princípio da ____________, a Administraçã...

Em razão do princípio da ____________, a Administração Pública deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade.

  • 13/01/2018 às 04:17h
    2 Votos

    A letra "A" está errada. O princípio da razoabilidade estabelece que o administrador público deve agir de forma compatível com os fins que pretende atingir.
    A letra "B" está errada. O princípio da moralidade impõe que o administrador público deve agir dentro dos padrões éticos. Exemplo de atos que ferem a moralidade: usar bens públicos para fins particulares; vender bem público abaixo do valor de mercado.
    A letra "C" está incorreta. O princípio da eficiência estabelece que o administrador público deve sempre buscar o melhor resultado, já que visa a satisfação do interesse público.
    A letra "D" está correta. É exatamente através do princípio da autotutela que a própria administração pública pode rever os seus atos, podendo revogar os inconvenientes e anular os ilegais.
    A letra "E" está incorreta. O princípio da legalidade estabelece que o administrador deve seguir a lei, deve aplicar a lei de ofício. Atos que não obedecem o princípio da legalidade devem ser anulados.

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