Marque a alternativa que contém os fundamentos ou subpr...

Marque a alternativa que contém os fundamentos ou subprincípios do princípio da proporcionalidade.

  • 13/06/2021 às 04:44h
    2 Votos

    B) CORRETA.


    Devido a toda essa complexidade, o princípio ora em voga terminou por ser dividido em três subprincípios (ou requisitos), como consequência dos avanços doutrinários nessa área, quais foram: a adequação (ou utilidade), a necessidade (ou exigibilidade) e, por último, a proporcionalidade em sentido estrito.


    fonte: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5865/O-principio-da-proporcionalidade

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