Emengardo sofre acidente de veículo e é levado ao hospi...

#Questão 649338 - Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, FCC, 2015, TCE/CE, Analista de Controle Externo

Emengardo sofre acidente de veículo e é levado ao hospital público local. No hospital, após aguardar 5 horas por atendimento médico sem recebê-lo, Emengardo vem a falecer. Neste caso, pela morte de Emengardo, o Estado

  • 21/02/2020 às 11:50h
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    A jurisprudência dominante tanto do STF como do STJ, nos casos de ato omissivo estatal, é no sentido de que se aplica a teoria da responsabilidade SUBJETIVA.

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