A modalidade de extinção da concessão fundada na perda...

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Questão dúbia. A caducidade é quando o concessionário deixa de cumprir total ou parcialmente seus encargos. A perda das condições econômicas, técnicas ou operacionais não significa necessariamente que o concessionário deixou de atender o que estava previsto no contrato, em decorrência das condições citadas.

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Gabarito Letra B

Lei 8987 Art. 35 §
1o A caducidade da concessão
poderá ser declarada pelo poder concedente quando:
[...]

  IV
- a concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para
manter a adequada prestação do serviço concedido;

1) Advento
do termo contratual ou Reversão: vencimento do contrato

2) Rescisão
administrativa (unilateral): podem ocorrer de duas formas:

        a) Encampaçao: Interesse Público (Lei autorizativa+ Prévia indenização).

 

        b) Caducidade: Descumprimento pelo contratado
(Decreto+ Sem indenização)

3) Rescisão
judicial: Descumprimento pelo Poder Concedente. (Ação Judicial)

4) Rescisão
consensual ou amigável: acordo entre as partes (concessionário e
administração). 

5) Anulação:
Ilegalidade.

 

6) Extinção
de pleno direito: Falência ou extinção da PJ concessionária.