Um Estado X contratou uma empresa para os serviços de l...

#Questão 649276 - Direito Administrativo, Serviço Público, AOCP, 2017, Câmara de Maringá - PR, Assistente Legislativo

Um Estado X contratou uma empresa para os serviços de limpeza e manutenção predial do Centro Administrativo, onde está localizada a sede do Governo do Estado e suas Secretarias. A empresa em questão fornece diariamente toda a mão de obra para a limpeza, assim como o material necessário para a consecução dos serviços. Pode-se considerar, nesse caso, que a execução do serviço público é

  • 12/03/2018 às 04:32h
    7 Votos

    CENTRALIZAÇÃO- Atividade prestada diretamente pelo estado a população.
    DESCONCENTRAÇÃO- executados por órgãos que tem como pessoa jurídica o estado. EX: Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Emprego(executivo); Senado federal, câmara dos deputados(legislativo); STF, STJ (Judiciário).
    DESCENTRALIZAÇÃO- Estado passa titularidade e execução através de lei a autarquias, empresas públicas etc. OBS; EMPRESAS CONTRATADAS O ESTADO PASSA SOMENTE A EXECUÇÃO.

    ADM DIRETA- Pessoas Jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
    ADM INDIRETA- Pessoas Jurídicas específicas ( Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de economia mista)

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