Em relação ao princípio da precaução, é correto afi...

#Questão 649149 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:

A) implica a ideia de um conhecimento completo sob os efeitos de determinada técnica ? domínio científico ? sobre causas e efeitos de seu uso e, em razão do potencial lesivo já diagnosticado, impõe que se evite a ocorrência desses danos já conhecidos.

B) o uso de técnicas e pesquisas de organismos geneticamente modificáveis não deve ser regulado pelo princípio da precaução e sim pelo princípio da prevenção.

C) foi aceito pela doutrina e jurisprudência brasileiras com o advento da Lei no 11.105/2005 quando foi explicitado no ordenamento jurídico.

D) objetiva regular o uso de técnicas sob as quais não há um domínio seguro de seus efeitos.

14/04/2021 às 10:13h

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precaução o dano não é conhecido,não tem certeza e deve se precaver.

o impacto ambiental não pode ser indentificado in dubio pro natureza

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