Em relação às especificidades do direito ambiental e ?...

#Questão 649143 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Em relação às especificidades do direito ambiental e à sua relação com os demais ramos do direito, julgue os seguintes itens.

O princípio da precaução, um dos princípios basilares do direito ambiental, determina que não se autorize qualquer atividade que possa causar alterações no ambiente natural, sem o devido licenciamento.

  • 15/10/2019 às 05:11h
    1 Votos

    TRATA-SE DO PRINCIPIO DA PREVENÇÃO

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