Diante de uma crise energética gerada pela seca prolonga...

#Questão 649141 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, FCC, 2015, TJPI/PI, Juiz Substituto

Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear

  • 04/02/2020 às 06:45h
    2 Votos

    CF, art. 225, § 6º.

  • 28/10/2019 às 10:11h
    -1 Votos

    Art. 21, CF/88: Compete à União:


    XXIII: - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:

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