Assinale a alternativa que apresenta a afirmação corret...
A. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por ESCRITURA PÚBLICA ou TESTAMENTO, dotação especial de bens livres...
B. Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação
C. Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas
D. A fundação somente poderá constituir-se para fins de: assistência social, cultura/história/arte, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, meio ambiente, ciência/tecnologia, ética/cidadania/democracia e atividades religiosas
E. Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial.
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