Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direit...

#Questão 649124 - Direito Civil, Direito Patrimonial, FCC, 2017, TRE PR, Analista Judiciário

Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.

I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Pode-se afirmar que

  • 06/06/2018 às 03:53h
    0 Votos

    INCORRETAS:
    I - Art. 41 Lei 9610 - Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos CONTADOS DE 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

    II - Art. 27 lei 9610 - Art. 27. Os direitos MORAIS do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis