Filipe deve a Pedro o valor de R$ 5.000,00. Não tendo di...

#Questão 649123 - Direito Civil, Geral, FCC, 2015, TCM/RJ, Procurador da Procuradoria Especial

Filipe deve a Pedro o valor de R$ 5.000,00. Não tendo dinheiro, Filipe propõe, como exímio carpinteiro que é, celebrarem um contrato de prestação de serviços de carpintaria na residência de Pedro, até o valor devido. Esta contratação caracterizará, em relação à dívida anterior,

  • 17/01/2019 às 02:00h
    6 Votos

    O instituto na realidade é o da NOVAÇÃO conforme dispõe:

       art 360. Da-se a novação:
    I-   quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguisher e substituir a anterior;


    Ou seja quando o devedor não podendo solver divida contrai outra em natureza diversa ( como a prestação de serviços) para solver a divida anerior.

  • 10/12/2020 às 07:45h
    0 Votos

    Inovação???


    O Instituto é Novação. 

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