No que concerne ao direito das sucessões, julgue os iten...

#Questão 649065 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

No que concerne ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Falecendo uma pessoa casada sob o regime da separação de bens, na falta de descendentes ou ascendentes, a sucessão será deferida ao cônjuge sobrevivente se não estava separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos.

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