Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corre...

#Questão 649018 - Direito Civil, Direito Pessoal, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:

A) O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.

B) O casamento é civil e sua celebração é onerosa.

C) É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.

D) O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

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