A declaração de nulidade do casamento importa...

#Questão 649017 - Direito Civil, Direito Pessoal, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A declaração de nulidade do casamento importa

A) a preservação da filiação apenas em relação ao genitor que estiver de boa-fé.

B) a preservação da filiação materna ou paterna, desde que presentes as condições do casamento putativo.

C) a nulidade da filiação, em observância à regra de que atos nulos não se convalescem e não são aptos a produzir atos válidos.

D) a preservação da filiação materna ou paterna, mesmo que ausentes as condições do casamento putativo.

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