Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta....

#Questão 648999 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2017, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP, Procurador Jurídico

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

A) A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante o adquirente do imóvel.

B) É anulável a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.

C) O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, apenas em favor de outro credor.

D) A hipoteca não abrange acessões ou benfeitorias feitas no imóvel.

E) Não pode ser objeto de hipoteca o direito real de uso.

12/01/2018 às 08:46h

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LETRA A. SÚMULA 308, STJ.

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