A respeito do direito de superfície, assinale a opção...

#Questão 648995 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCE/ES, Analista Administrativo

A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.

A) O direito de superfície também é conhecido como solo superficiário.

B) O direito de superfície extingue-se em razão da alteração de uso.

C) A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente onerosa.

D) Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em caso de morte do beneficiário.

E) O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

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