Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar q...

#Questão 648994 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2015, MANAUSPREVI/AM, Procurador Autárquico

Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que

A) o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte.

B) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens.

C) o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.

D) não se admite o penhor de colheita em vias de formação.

E) o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.

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