A cláusula penal...

#Questão 648861 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A cláusula penal

A) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.

B) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

D) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

E) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

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