Os negócios jurídicos que causam prejuízos a outrem e...

#Questão 648750 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, IESES, 2017, CEGAS/CE, Analista de Gestão

Os negócios jurídicos que causam prejuízos a outrem e a renúncia interpretam-se estritamente.

A) Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele não tivesse conhecimento do erro; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro não deverá responder por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

B) O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

C) Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão culposa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

D) São nulos os negócios jurídicos por dolo, quando a sua causa for o próprio dolo ou a culpa.

03/05/2018 às 08:54h

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Art.146- O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

01/10/2018 às 09:25h

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Fato interessante é que no dolo de terceiro, este responde por perdas e dano tão somente. Já na coação de terceiros, este responde pelas perdas e danos SOLIDARIAMENTE a quem se aproveitou da coação, ou seja, no dolo de terceiro não há solidariedade, na coação sim - art. 154 CC

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