Assinale a opção correta em relação às pessoas natur...

#Questão 648737 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2017, TJPR/PR, Juiz Substituto

Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.

A) É taxativa, ou seja, não conta com ressalva legal, a regra de que negócio jurídico existente, porém inválido, não gera efeitos, ainda que tenha sido celebrado de boa-fé pelos contratantes.

B) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

C) A teoria da personalidade condicional define que haverá elemento acidental no negócio jurídico que subordine a validade dos direitos de nascituro a evento futuro e incerto.

D) Em algumas situações, o ato-fato jurídico praticado pelo menor absolutamente incapaz produz efeitos.

22/10/2019 às 07:02h

2 Votos

Como por exemplo, na compra de um doce.

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