Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito...
#Questão 648718 -
Direito Civil,
Fatos Jurídicos,
QUADRIX,
2017,
SEE/DF,
Professor Substituto
4 Votos
"A doação é ato jurídico bilateral, mas contrato unilateral.
A bilateralidade do ato jurídico provêem da oferta de doação pelo doador e pela aceitação da promessa pelo donatário. A aceitação da doação pelo donatário é indispensável na formação do contrato de doação. Enquanto o donatário não aceita, a doação não passa de mera proposta. O doador oferta o bem e o donatário o aceita, está completo o ato jurídico bilateral.
É contrato unilateral por criar obrigações somente para uma parte, o doador. "
Fonte:
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/7257-7256-1-PB.htm
Navegue em mais questões