O pacto antenupcial, em essência, é um negócio...

#Questão 648689 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

A) jurídico solene, de eficácia subordinada.

B) formal, extrajudicial e imutável.

C) jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.

D) jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.

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