Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negó...
A. O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da celebração do negócio.
Segundo o art. 179 do CC, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo, este será de 2 anos.
B. Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância.
CERTA! É o que prescreve o art. 167 "caput", do CC.
C. A invalidade do instrumento implica na invalidade do próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar- se por outro meio.
ERRADA! O art. 183 do CC afirma o contrário.
D. É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
É nulo e não anulável, conforme art. 166, III, do CC
E. É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado sob coação.
É anulável, conforme art. 171, II do CC.
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