Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negó...

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.

  • 10/08/2018 às 08:22h
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    A. O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da celebração do negócio.
    Segundo o art. 179 do CC, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo, este será de 2 anos.
    B. Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e substância.
    CERTA! É o que prescreve o art. 167 "caput", do CC.
    C. A invalidade do instrumento implica na invalidade do próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar- se por outro meio.
    ERRADA! O art. 183 do CC afirma o contrário.
    D. É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
    É nulo e não anulável, conforme art. 166, III, do CC
    E. É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado sob coação.
    É anulável, conforme art. 171, II do CC.

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