Com base no Código Civil, para a desconsideração da p...

#Questão 648635 - Direito Civil, Pessoas, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Advogado

Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso

A) abuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má-fé ou pela confusão patrimonial, e o juiz decidirá de ofício independente de requerimento das partes.

B) abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela má administração dos sócios da empresa.

C) abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial e o juiz decidirá de ofício.

D) desvio de finalidade caracterizado pela má-fé dos administradores.

E) abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial e o juiz decidirá a pedido da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.

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