A respeito das pessoas jurídicas, é correto afirmar que...

#Questão 648619 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2017, TRT 11ª, Técnico Judiciário

A respeito das pessoas jurídicas, é correto afirmar que

A) as associações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.

B) velará pelas fundações o Ministério Público Federal, quando estenderem a atividade por mais de um Estado da Federação.

C) as associações não podem ter finalidade econômica, mesmo com expressa previsão estatutária.

D) os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

E) o registro dos atos constitutivos das organizações religiosas depende de autorização do poder público.

02/08/2019 às 11:52h

3 Votos

Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

15/02/2018 às 03:43h

2 Votos

A) pessoas jurídicas de direito público
B) § 2o Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público. - art 66 parágrafo 2º
C) GABARITO
D) pessoas jurídicas de direito privado
E) não depende

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