Sobre direito societário, é correto afirmar:...

#Questão 648614 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2015, DPE/MA, Defensor Público

Sobre direito societário, é correto afirmar:

A) A affectio societatis é imprescindível na constituição e manutenção de qualquer sociedade empresária.

B) A desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade.

C) O absolutamente incapaz não pode figurar como sócio; o relativamente incapaz pode, desde que devidamente assistido.

D) Como a constituição da sociedade dá-se por meio de contrato, aplica-se o princípio da atipicidade contratual, pelo qual a sociedade empresária não se limita a um dos tipos regulados na lei, sendo as regras previstas na legislação meramente supletivas em relação ao contrato social.

E) Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, esteja ou não integralizado o capital social.

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