De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de...

#Questão 648608 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 2017, HRTN/RN, Analista Jurídico

De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:

A) As sociedades, as fundações, os partidos políticos e a massa falida.

B) As associações, as organizações religiosas, o espólio e o condomínio.

C) As fundações, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

D) A sociedade de fato, a herança jacente, as sociedades e as associações.

13/06/2018 às 03:42h

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Massa falida e espólio são entes despersonalizados. Já excluiria as alternativas A e B. A letra D vem com a herança jacente, que nada mais é que um acervo de bens administrado por um curador sob a fiscalização da autoridade judiciária.
Letra C a resposta, Art 44 do código civil, incisos III, V e VI.

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