Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civil. De acordo com o Código Civil, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, começando a personalidade com a concepção do feto.
o Codigo Civil adota a teoria natalista, conforme art. 2º, do CC.
Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nasciturno.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}