Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com...

#Questão 648594 - Direito Civil, Pessoas, MPE/RS, 2017, MPE/RS, Promotor de Justiça

Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a incapacidade é a exceção.

( ) Se houver alguma restrição, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos serão sempre relativamente incapazes.

( ) A ausência significa morte presumida da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas fases: curadoria dos bens e sucessão definitiva.

( ) O estatuto da fundação não é imutável; possível a alteração mediante deliberação de dois terços das pessoas responsáveis pela sua gerência, desde que não contrarie ou desvirtue a sua finalidade, sem necessidade que seja aprovada pelo Ministério Público.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

  • 04/08/2018 às 06:43h
    2 Votos

    Com relação a primeira assertiva, penso que a capacidade de direito todos a têm,no entanto, para se ter a capacidade de fato, além da de direito, temos que ter a civil. Portanto estaria errada: Falsa.
    Com relação a terceira assertiva, não são duas fases, mas, sim, três: curadoria dos bens, sucessão provisória e sucessão definitiva.

  • 04/08/2018 às 07:01h
    2 Votos

    Retificando comentário acima: capacidade "de direito" não pressupõem capacidade "de fato", porque são independentes. Capacidade de direito + capacidade de fato(capacidade de exercício)=Capacidade plena. Ou seja, todos tem capacidade de direito, mas só alguns têm capacidade de fato que também é capacidade de exercício.Exemplo os nascituros e os menores de idade.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis