Assinale a alternativa que indica corretamente o momento...

#Questão 648592 - Direito Civil, Pessoas, FEPESE, 2017, JUCESC/SC, Técnico em Atividades Administrativas

Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural.

  • 07/08/2018 às 01:52h
    2 Votos

    Lei 10.406. de 10 de janeiro de 2002 - Código civil

    Art.2° A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida ; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

  • 07/05/2019 às 06:30h
    1 Votos

    O Codigo Civil Brasileiro adota a teoria natalista.

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