Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e...

a) ERRADA. O ato é nulo - inválido, portanto - e não inexistente.

b) ERRADA. Há adolescentes absolutamente incapazes, a adolescência começa com 12 anos.

c) ERRADA. Este é o conceito de associações, não de fundações.

d) ERRADA. Há outras formas de se adquirir a capacidade civil plena além do alcance da maioridade civil.

e) CORRETA.

Abs e bons estudos, galera!

LETRA E
Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

Alternativa D errada. A pessoa maior de 18 anos somente será considerada incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, se forem: ébrios habituais ou viciados em tóxicos; os que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade; pródigos (art. 4º, II, III e IV, Código Civil).