Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito...

#Questão 648572 - Direito Civil, Pessoas, QUADRIX, 2017, SEE/DF, Professor Substituto

Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. Considerando‐se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento dos tribunais, é correto afirmar que um sindicato a adquire quando se registra junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e, também, junto ao Ministério do Trabalho.

  • 05/11/2017 às 12:47h
    3 Votos

    "O Sindicato adquire personalidade jurídica com o registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sendo mera formalidade a exigência do registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE"

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