A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida...

#Questão 648512 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,

A) é registrável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão ou promessa de cessão são averbáveis.

B) é averbável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.

C) é averbável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão e promessa de cessão não têm previsão de registro ou averbação.

D) é registrável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.

05/05/2018 às 07:10h

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art. 1225 cc inc. xiii - imissao provisoria na posse qdo cedido a uniao, df, municipios, estados ou suas entidades delegadas e respectiva cessao e promessa de cessao SAO DIREITOS REAIS portanto registraveis na matricula.

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