Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a...

#Questão 648495 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. Não se adquire a propriedade por usucapião sem sentença que declare tal direito, pois esta é requisito formal da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva.

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