A emancipação voluntária dos menores púberes sob pode...

#Questão 648464 - Direito Civil, Relação de Parentesco, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar

A) depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação de apenas um dos pais, que então a concedeu na falta do outro.

B) é revogável e pode ser formalizada por instrumento particular.

C) exige instrumento público e independe de homologação judicial.

D) é vedada pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes.

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