Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato...

#Questão 648400 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

A) Os riscos correriam por conta de João até o momento da entrega da obra, já que Pedro estava em mora.

B) A obrigação assumida por João é alternativa.

C) A obrigação assumida por João é de não fazer.

D) O fornecimento de materiais por João é presumido no contrato de empreitada.

E) O falecimento de João não implica a extinção do contrato.

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